Jurisprudência sobre Direitos e Títulos de Crédito
11 decisões públicas tratam de Direitos e Títulos de Crédito — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Direitos e Títulos de Crédito
- TJSCApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50660956720248240930
Processo nº 5066095-67.2024.8.24.0930
Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial
Cédula de Crédito Bancário · Direitos e Títulos de Crédito
- TJAPApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 60629954620248030001
Processo nº 6062995-46.2024.8.03.0001
Gabinete 01
Direitos e Títulos de Crédito
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 51020885620234025101
Processo nº 5102088-56.2023.4.02.5101
8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Direitos e Títulos de Crédito · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 55237281020228090137
Processo nº 5523728-10.2022.8.09.0137
2ª Vara Cível
Causas Supervenientes à Sentença · Direitos e Títulos de Crédito
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50011659420204025111
Processo nº 5001165-94.2020.4.02.5111
Vara Federal de Angra dos Reis
Direitos e Títulos de Crédito · Liberação de Depósitos de Instituição Liquidanda · Liberação de Conta · Liberação de Conta
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 54958919020208090123
Processo nº 5495891-90.2020.8.09.0123
1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
Direitos e Títulos de Crédito
- TJMAMonitóriaProcedenteMonitória nº 00006204120178100073
Processo nº 0000620-41.2017.8.10.0073
1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
Direitos e Títulos de Crédito
- TJGOExecução de Título ExtrajudicialProcedenteExecução de Título Extrajudicial nº 50956478220178090011
Processo nº 5095647-82.2017.8.09.0011
6ª Vara Cível
Direitos e Títulos de Crédito
- TJGOCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 02798298020118090116
Processo nº 0279829-80.2011.8.09.0116
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Direitos e Títulos de Crédito
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 03559679420098090072
Processo nº 0355967-94.2009.8.09.0072
Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível
Direitos e Títulos de Crédito
- TJSCExecução de Título ExtrajudicialProcedenteExecução de Título Extrajudicial nº 00032301220058240073
Processo nº 0003230-12.2005.8.24.0073
2ª Vara Cível da Comarca de Timbó
Direitos e Títulos de Crédito
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