Jurisprudência sobre DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
4 decisões públicas tratam de DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07004199220178020020
Processo nº 0700419-92.2017.8.02.0020
3ª Câmara Cível do Trbinual de Justiça
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · DIREITO DO TRABALHO · DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07288717220178020001
Processo nº 0728871-72.2017.8.02.0001
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Inadimplemento · Perdas e Danos · Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares · Crimes contra o Patrimônio · Responsabilidade Civil do Empregador · Obrigações · Responsabilidade Civil ·
- TJALRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 07033918720208020001
Processo nº 0703391-87.2020.8.02.0001
Foro de Maceió - Turma Recursal de Maceió
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07010540920198020051
Processo nº 0701054-09.2019.8.02.0051
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Tratamento Médico-Hospitalar · Saúde · DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO · Fornecimento de Medicamentos
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