Jurisprudência sobre Diligências
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Diligências — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Diligências
- TJESCarta Precatória CívelProcedenteCarta Precatória Cível nº 50003376520268080042
Processo nº 5000337-65.2026.8.08.0042
VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM
Diligências
- TJGOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 53582085620268090137
Processo nº 5358208-56.2026.8.09.0137
GABINETE DES. GERSON SANTANA CINTRA
Diligências
- TJSEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00138256920228250001
Processo nº 0013825-69.2022.8.25.0001
G-15 DESA. ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS
Busca e Apreensão · Pagamento · Citação · Diligências · Liminar · Alienação Fiduciária
- TJGOAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 53370752220268090051
Processo nº 5337075-22.2026.8.09.0051
GABINETE DES. ÁTILA NAVES AMARAL
Assunção de Dívida · Perdas e Danos · Diligências
- TJSERecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00159986120258250001
Processo nº 0015998-61.2025.8.25.0001
0 GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Base de Cálculo · Citação · Diligências · Pagamento · Assistência Judiciária Gratuita
- TJAMComunicado de Mandado de PrisãoProcedenteComunicado de Mandado de Prisão nº 00001564820268044800
Processo nº 0000156-48.2026.8.04.4800
VARA DA COMARCA DE ITAMARATI
Diligências
- TJESCarta Precatória CívelProcedenteCarta Precatória Cível nº 50002241420268080042
Processo nº 5000224-14.2026.8.08.0042
VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM
Diligências
- TJGOAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 53111813120268090120
Processo nº 5311181-31.2026.8.09.0120
GABINETE DESA. MARIA CRISTINA COSTA MORGADO
Diligências
- TJPACarta Precatória CriminalImprocedenteCarta Precatória Criminal nº 08002999720268140023
Processo nº 0800299-97.2026.8.14.0023
VARA ÚNICA DE IRITUIA
Diligências
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51103054820268217000
Processo nº 5110305-48.2026.8.21.7000
Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana
Indenização por Dano Moral · Diligências
- TJESCarta Precatória CívelProcedenteCarta Precatória Cível nº 50002172220268080042
Processo nº 5000217-22.2026.8.08.0042
VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM
Diligências
- TJESCarta Precatória CívelProcedenteCarta Precatória Cível nº 50002146720268080042
Processo nº 5000214-67.2026.8.08.0042
VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM
Diligências
- TJGOCarta Precatória CívelProcedenteCarta Precatória Cível nº 52953379620268090134
Processo nº 5295337-96.2026.8.09.0134
1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
Diligências
- TJGOAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 52849402220268090087
Processo nº 5284940-22.2026.8.09.0087
GABINETE DES. HEBER CARLOS DE OLIVEIRA
Revisão · Diligências
- TJGOAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 52810098820268090126
Processo nº 5281009-88.2026.8.09.0126
GABINETE DES. ALTAMIRO GARCIA FILHO
Aquisição · Diligências
- TJGOAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 52792707020268090000
Processo nº 5279270-70.2026.8.09.0000
GABINETE DESA. LAURA MARIA FERREIRA BUENO
Diligências
- TJGOAgravo de Execução PenalImprocedenteAgravo de Execução Penal nº 52656565620268090110
Processo nº 5265656-56.2026.8.09.0110
GABINETE DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
Diligências
- TJGOAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 52647574120268090051
Processo nº 5264757-41.2026.8.09.0051
GABINETE DES. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Diligências · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Efeito Suspensivo a Recurso
- TJGORetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 52609008020268090020
Processo nº 5260900-80.2026.8.09.0020
Vara Judicial
Diligências
- TJAMRestituição de Coisas ApreendidasProcedenteRestituição de Coisas Apreendidas nº 00753856520268041000
Processo nº 0075385-65.2026.8.04.1000
VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Diligências
- TJGOAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 52434944320268090021
Processo nº 5243494-43.2026.8.09.0021
GABINETE DESA. MARIA CRISTINA COSTA MORGADO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Diligências
- TJPACarta Precatória CívelProcedenteCarta Precatória Cível nº 08005669720268140046
Processo nº 0800566-97.2026.8.14.0046
1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ
Diligências
- TJGORetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 52362955820268090024
Processo nº 5236295-58.2026.8.09.0024
2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos)
Diligências
- TJGOAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 52231765220268090049
Processo nº 5223176-52.2026.8.09.0049
GABINETE DES. ALTAMIRO GARCIA FILHO
Diligências
- TJGOAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 52115486020268090051
Processo nº 5211548-60.2026.8.09.0051
GABINETE DES. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA
Assistência Judiciária Gratuita · Levantamento de Valor · Execução Contratual · Diligências
- TJGOAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 51960178720268090000
Processo nº 5196017-87.2026.8.09.0000
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Diligências
- TJGOProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 51942392620268090051
Processo nº 5194239-26.2026.8.09.0051
10º Juizado Especial Cível
Diligências
- TJGOAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 51856602620268090072
Processo nº 5185660-26.2026.8.09.0072
GABINETE DES. EDUARDO ABDON MOURA
Diligências
- TJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 51797984020268090051
Processo nº 5179798-40.2026.8.09.0051
3º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública
Diligências
- TJGOTransferência Entre Estabelecimentos PenaisProcedenteTransferência Entre Estabelecimentos Penais nº 51770514120268090044
Processo nº 5177051-41.2026.8.09.0044
1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
Diligências
- TJGOProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 51688966620268090006
Processo nº 5168896-66.2026.8.09.0006
1ª Vara Cível
Diligências
- TJGORetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 51700661920268090024
Processo nº 5170066-19.2026.8.09.0024
2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos)
Diligências
- TJGOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51696242820268090000
Processo nº 5169624-28.2026.8.09.0000
GABINETE DESA. MÔNICA CÉZAR MORENO SENHORELO
Diligências
- TJGOAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 51690521620268090051
Processo nº 5169052-16.2026.8.09.0051
GABINETE DESA CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO
Inventário e Partilha · Assistência Judiciária Gratuita · Diligências · Efeito Suspensivo a Recurso
- TJGOConflito de competência cívelImprocedenteConflito de competência cível nº 51652307420268090162
Processo nº 5165230-74.2026.8.09.0162
GABINETE DES. JOSÉ CARLOS DUARTE
Diligências
- TJGOAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 51616409020268090000
Processo nº 5161640-90.2026.8.09.0000
GABINETE DES. EDUARDO ABDON MOURA
Diligências
- TJGOAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 51617912320268090011
Processo nº 5161791-23.2026.8.09.0011
GABINETE DESA. ALICE TELES DE OLIVEIRA
Multa de 10% · Diligências
- TJGOAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 51607771820268090071
Processo nº 5160777-18.2026.8.09.0071
1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
Nomeação · Diligências
- TJGOAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 51538907820268090051
Processo nº 5153890-78.2026.8.09.0051
GABINETE DESA CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO
Mútuo · Diligências · Efeito Suspensivo a Recurso
- TJGOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51455599120268090024
Processo nº 5145559-91.2026.8.09.0024
GABINETE DESA. JULIANA PEREIRA DINIZ PRUDENTE
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Diligências
- TJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 51420744020268090006
Processo nº 5142074-40.2026.8.09.0006
Vara da Fazenda Pública Estadual
Diligências
- TJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 51419505720268090006
Processo nº 5141950-57.2026.8.09.0006
Vara da Fazenda Pública Estadual
Diligências
- TJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 51418787020268090006
Processo nº 5141878-70.2026.8.09.0006
Vara da Fazenda Pública Estadual
Diligências
- TJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 51418163020268090006
Processo nº 5141816-30.2026.8.09.0006
Vara da Fazenda Pública Estadual
Diligências
- TJGOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51404735820268090051
Processo nº 5140473-58.2026.8.09.0051
GABINETE DES. ALGOMIRO CARVALHO NETO
Prescrição e Decadência · Extinção da Execução · Custas · Diligências · Efeito Suspensivo a Recurso
- TJGODúvidaProcedenteDúvida nº 51385300820268090018
Processo nº 5138530-08.2026.8.09.0018
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Diligências · Retificação
- TJGOAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 51384764020268090051
Processo nº 5138476-40.2026.8.09.0051
GABINETE DES. MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA
Prescrição e Decadência · Diligências · Efeito Suspensivo a Recurso · Distribuição Dinâmica - Inversão · Fazenda Pública
- TJGOBusca e Apreensão em Alienação FiduciáriaProcedenteBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária nº 51211575620268090149
Processo nº 5121157-56.2026.8.09.0149
2ª Vara Cível e Ambiental
Diligências
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00000444520268020044
Processo nº 0000044-45.2026.8.02.0044
Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
Diligências
- TJGOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51202323420268090093
Processo nº 5120232-34.2026.8.09.0093
GABINETE DES. MURILO VIEIRA DE FARIA
Levantamento de Valor · Diligências
- TJGOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51196647120268090140
Processo nº 5119664-71.2026.8.09.0140
GABINETE DES. FERNANDO DE MELLO XAVIER
Diligências
- TJGOAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 51195996520268090079
Processo nº 5119599-65.2026.8.09.0079
GABINETE DESA. ALICE TELES DE OLIVEIRA
Diligências · Sentença de Liquidação
- TJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 51185342220268090051
Processo nº 5118534-22.2026.8.09.0051
2º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública
Diligências
- TJGOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51159845420268090051
Processo nº 5115984-54.2026.8.09.0051
GABINETE DES. JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS
Nota Promissória · Diligências
- TJGOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51156173020268090051
Processo nº 5115617-30.2026.8.09.0051
GABINETE DESA NELMA BRANCO FERREIRA PERILO
Cédula de Crédito Bancário · Diligências
- TJGOAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 51151295920268090024
Processo nº 5115129-59.2026.8.09.0024
GABINETE DESA MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Assistência Judiciária Gratuita · Diligências
- TJGOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51150002920268090000
Processo nº 5115000-29.2026.8.09.0000
GABINETE DES. FERNANDO DE MELLO XAVIER
Diligências
- TJGOProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 51149010320268090051
Processo nº 5114901-03.2026.8.09.0051
4º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública
Diligências
- TJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 51146351620268090051
Processo nº 5114635-16.2026.8.09.0051
4º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública
Diligências
- TJGOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51144599320268090000
Processo nº 5114459-93.2026.8.09.0000
GABINETE DES. GERSON SANTANA CINTRA
Diligências
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