Jurisprudência sobre Diálise/Hemodiálise
3 decisões públicas tratam de Diálise/Hemodiálise — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Diálise/Hemodiálise
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50092465920254025110
Processo nº 5009246-59.2025.4.02.5110
5ª Vara Federal de São João de Meriti
Sistema Único de Saúde (SUS) · Tratamento médico-hospitalar · Indenização por Dano Moral · Diálise/Hemodiálise
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10000225320214013100
Processo nº 1000022-53.2021.4.01.3100
Gabinete 34
Diálise/Hemodiálise
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 03129814820158050001
Processo nº 0312981-48.2015.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Fornecimento de insumos · Curativos/Bandagem · Consulta · Diálise/Hemodiálise · Financiamento do SUS
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