Jurisprudência sobre Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio
6 decisões públicas tratam de Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio
- TJROAção Penal - Procedimento SumaríssimoProcedenteAção Penal - Procedimento Sumaríssimo nº 70000101020268220006
Processo nº 7000010-10.2026.8.22.0006
PRESIDENTE MÉDICI - VARA ÚNICA
Crimes contra a Flora · Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio · Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
- TRF1Apelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00001973220194013101
Processo nº 0000197-32.2019.4.01.3101
Gabinete 12
Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas · Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio · Crimes Agrários
- TRF1Apelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00010353720174013200
Processo nº 0001035-37.2017.4.01.3200
Gabinete 30
Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio · Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
- TRF1Crimes AmbientaisProcedenteCrimes Ambientais nº 10042505720254013900
Processo nº 1004250-57.2025.4.01.3900
09ª - Belém
Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio · Destruição ou Degradação · Crimes contra a Flora
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08004893720238140000
Processo nº 0800489-37.2023.8.14.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Roubo Majorado · Extorsão · Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação Criminosa · Incêndio
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00151686020124013200
Processo nº 0015168-60.2012.4.01.3200
07ª - Manaus
Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crimes contra a Flora
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.