Jurisprudência sobre Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral
4 decisões públicas tratam de Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06001103720216130197
Processo nº 0600110-37.2021.6.13.0197
GABINETE STJ1
Meios Processuais · Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral · Cargo - Vice-Prefeito
- TSEHabeas Corpus CriminalNão conhecidoHabeas Corpus Criminal nº 06004160720236000000
Processo nº 0600416-07.2023.6.00.0000
GABINETE STJ2
Cargo - Deputado Federal · Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral · Meios Processuais
- TSERecurso em Habeas CorpusProcedenteRecurso em Habeas Corpus nº 06000689820226080000
Processo nº 0600068-98.2022.6.08.0000
GABINETE STF2
Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral · Habeas Corpus - Liberatório · Meios Processuais
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 00000243220186110018
Processo nº 0000024-32.2018.6.11.0018
GABINETE STF3
Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral · Eleições - Eleição Suplementar · Direito de Resposta · Meios Processuais
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