Jurisprudência sobre Defensores Dativos ou Ad Hoc
5 decisões públicas tratam de Defensores Dativos ou Ad Hoc — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Defensores Dativos ou Ad Hoc
- TJMGNomeação de AdvogadoProcedenteNomeação de Advogado nº 10011426920268130520
Processo nº 1001142-69.2026.8.13.0520
Vara Única da Comarca de Pompéu
Defensores Dativos ou Ad Hoc
- TJCEExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda PúblicaProcedenteExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública nº 30048859520268066001
Processo nº 3004885-95.2026.8.06.6001
8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Defensores Dativos ou Ad Hoc
- TJACCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 07070174420208010001
Processo nº 0707017-44.2020.8.01.0001
Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco
Defensores Dativos ou Ad Hoc
- TJGOApelação CívelParcialmente procedenteApelação Cível nº 00514593720158090051
Processo nº 0051459-37.2015.8.09.0051
GABINETE DES. ELISEU JOSÉ TAVEIRA VIEIRA
Defensores Dativos ou Ad Hoc
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08058816920168140301
Processo nº 0805881-69.2016.8.14.0301
4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
Defensores Dativos ou Ad Hoc
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