Jurisprudência sobre Decisão Homologatória
8 decisões públicas tratam de Decisão Homologatória — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Decisão Homologatória
- TRT2Remessa Necessária TrabalhistaProcedenteRemessa Necessária Trabalhista nº 10016154620225020037
Processo nº 1001615-46.2022.5.02.0037
SDI-6 - Cadeira 2
Decisão Homologatória · Acordo Prévio / Quitação Geral · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Estágio · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013905820195020707
Processo nº 1001390-58.2019.5.02.0707
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Honorários Advocatícios · Juros · Decisão Homologatória · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - Integração
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002517620155020433
Processo nº 0000251-76.2015.5.02.0433
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Parcela Incontroversa · Decisão Homologatória · Sentença de Liquidação
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10017450320165020601
Processo nº 1001745-03.2016.5.02.0601
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Adicional de Periculosidade · Gratificação por Tempo de Serviço · Adicional Noturno · Adicional de Antiguidade · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Licença Prêmio · Plano de Cargos e Salários · Decisão Homologatória
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10013869620205020606
Processo nº 1001386-96.2020.5.02.0606
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Grupo Econômico · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS · Contratuais · Ação Rescisória ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009025820185070015
Processo nº 0000902-58.2018.5.07.0015
Gabinete da Presidencia
Decisão Homologatória · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007135720155020037
Processo nº 0000713-57.2015.5.02.0037
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Liminar · Provas · Depoiment
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002883220185020029
Processo nº 1000288-32.2018.5.02.0029
Gabinete da Presidencia
Cargo de Confiança · Custas · Justa Causa/Falta Grave · Complementação de Benefício Previdenciário · Condições Degradantes · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Chamamento ao Processo · Adequação da Ação / Procedimento · Alteração Contratual ou das Condições de
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