Jurisprudência sobre Dano Qualificado
2 decisões públicas tratam de Dano Qualificado — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Dano Qualificado
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 55998945920228090145
Processo nº 5599894-59.2022.8.09.0145
Vara Judicial
Ameaça · Furto Qualificado · Dano Qualificado
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07288717220178020001
Processo nº 0728871-72.2017.8.02.0001
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Inadimplemento · Perdas e Danos · Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares · Crimes contra o Patrimônio · Responsabilidade Civil do Empregador · Obrigações · Responsabilidade Civil ·
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