Jurisprudência sobre Curativos/Bandagem
4 decisões públicas tratam de Curativos/Bandagem — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Curativos/Bandagem
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00001481520244058109
Processo nº 0000148-15.2024.4.05.8109
35ª Vara Federal
Curativos/Bandagem
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 03129814820158050001
Processo nº 0312981-48.2015.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Fornecimento de insumos · Curativos/Bandagem · Consulta · Diálise/Hemodiálise · Financiamento do SUS
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05699252320148050001
Processo nº 0569925-23.2014.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Assistência à Saúde · Fornecimento de medicamentos · Curativos/Bandagem · Consulta · Eletiva
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 03450406020138050001
Processo nº 0345040-60.2013.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Curativos/Bandagem · Consulta · Eletiva · Convênio médico com o SUS
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.