Jurisprudência sobre Crimes de Concorrência Desleal
2 decisões públicas tratam de Crimes de Concorrência Desleal — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Crimes de Concorrência Desleal
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50538128620248240000
Processo nº 5053812-86.2024.8.24.0000
Superior Tribunal de Justiça
Crimes de Concorrência Desleal · Suspensão · Competência dos Juizados Especiais · Ausência de Fundamentação
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialParcialmente procedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 00001495120084036125
Processo nº 0000149-51.2008.4.03.6125
Superior Tribunal de Justiça
Corrupção ativa · Quadrilha ou Bando · Substituição da Pena · Regime inicial · Crimes de Concorrência Desleal · Violação do sigilo funcional · Prevaricação · Corrupção passiva
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