Jurisprudência sobre Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
8 decisões públicas tratam de Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
Calculado de 77 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
- TRF5Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08040469120244058500
Processo nº 0804046-91.2024.4.05.8500
2ª Vara Federal
Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento · Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
- TRF5Apelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08032961320194058000
Processo nº 0803296-13.2019.4.05.8000
Desemb. Fed. Élio Wanderley
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
- TRF1Apelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 10013537420214014004
Processo nº 1001353-74.2021.4.01.4004
Gabinete 07
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
- TJAMRecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 02522961020128040001
Processo nº 0252296-10.2012.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50010073920204025111
Processo nº 5001007-39.2020.4.02.5111
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50075605720184047200
Processo nº 5007560-57.2018.4.04.7200
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural · Prescrição · Fato Atípico · Crime contra a administração ambiental
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 06349689620228060000
Processo nº 0634968-96.2022.8.06.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Liberdade Provisória · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural · Tráfic
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50021887820154047121
Processo nº 5002188-78.2015.4.04.7121
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural · Desobediência
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