Jurisprudência sobre Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos
5 decisões públicas tratam de Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos
- TJAMHabeas Corpus CívelNão conhecidoHabeas Corpus Cível nº 00140174520258049001
Processo nº 0014017-45.2025.8.04.9001
GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA
Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos · Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos
- TRF5Apelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08002367220234058200
Processo nº 0800236-72.2023.4.05.8200
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos · Estelionato Majorado · Quadrilha ou Bando
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialParcialmente procedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 50025434620144047017
Processo nº 5002543-46.2014.4.04.7017
VICE-PRESIDÃNCIA
Uso de documento falso · Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos · Contrabando ou descaminho · Crimes contra as Telecomunicações
- TJRRAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 90002422320198230000
Processo nº 9000242-23.2019.8.23.0000
GABINETE DA DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS DIAS
Falsidade ideológica · Peculato · Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos · Peculato
- TRF5Apelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 08058685520184058200
Processo nº 0805868-55.2018.4.05.8200
SREEO-Vice-Presidência
Quadrilha ou Bando · Estelionato · Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos
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