Jurisprudência sobre Criação de Sindicato - Desmembramento
2 decisões públicas tratam de Criação de Sindicato - Desmembramento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Criação de Sindicato - Desmembramento
- TRT22Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000939120265220105
Processo nº 0000093-91.2026.5.22.0105
GABINETE DA DESEMBARGADORA BASILIÇA ALVES DA SILVA
Criação de Sindicato - Desmembramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Anotação/Retenção da CTPS
- TRT13Tutela Antecipada AntecedenteProcedenteTutela Antecipada Antecedente nº 00012743220245130014
Processo nº 0001274-32.2024.5.13.0014
6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Anulação de Constituição de Sindicato · Criação de Sindicato - Desmembramento · Honorários na Justiça do Trabalho
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