Jurisprudência sobre Credenciamento e Recredenciamento
2 decisões públicas tratam de Credenciamento e Recredenciamento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Credenciamento e Recredenciamento
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50058329120244020000
Processo nº 5005832-91.2024.4.02.0000
GABINETE 17
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Credenciamento e Recredenciamento · Autorização e Reconhecimento de Cursos
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 51196776120234025101
Processo nº 5119677-61.2023.4.02.5101
4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ausência/Deficiência de Fiscalização · Ingresso e Concurso · Indenização por Dano Moral · Oferta e Publicidade · Credenciamento e Recredenciamento
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