Jurisprudência sobre Correspondência - ECT
7 decisões públicas tratam de Correspondência - ECT — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Correspondência - ECT
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10064892520244013300
Processo nº 1006489-25.2024.4.01.3300
09ª Vara JEF - Salvador
Correspondência - ECT · Correspondência - ECT
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10013952720234013302
Processo nº 1001395-27.2023.4.01.3302
Vara Única de Campo Formoso
Correspondência - ECT · Correspondência - ECT
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10116915820224014300
Processo nº 1011691-58.2022.4.01.4300
02ª - Palmas
Correspondência - ECT
- TRF1Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 10001835520204013502
Processo nº 1000183-55.2020.4.01.3502
2ª TR - R3 - Goiânia
Correspondência - ECT · Indenização por Dano Material
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10023721720224013314
Processo nº 1002372-17.2022.4.01.3314
Vara Única de Alagoinhas
Bancários · Correspondência - ECT · Indenização por Dano Moral
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10332254220224013400
Processo nº 1033225-42.2022.4.01.3400
01ª - Brasília
Retido na fonte · Correspondência - ECT · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50041299720184047108
Processo nº 5004129-97.2018.4.04.7108
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Correspondência - ECT
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