Jurisprudência sobre Conversão da união estável em casamento
9 decisões públicas tratam de Conversão da união estável em casamento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Conversão da união estável em casamento
- TJPEDivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 00006656520268172100
Processo nº 0000665-65.2026.8.17.2100
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA
Conversão da união estável em casamento
- TJSEConversão de Separação Judicial em DivórcioProcedenteConversão de Separação Judicial em Divórcio nº 00069244620268250001
Processo nº 0006924-46.2026.8.25.0001
28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
Casamento · Conversão da união estável em casamento
- TJBAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 80518821220218050001
Processo nº 8051882-12.2021.8.05.0001
2 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS INTERDITOS
Conversão da união estável em casamento · Petição de Herança · Bem de Família (Voluntário) · Inventário e Partilha
- TJBARegulamentação de VisitasImprocedenteRegulamentação de Visitas nº 80018640620218050124
Processo nº 8001864-06.2021.8.05.0124
VARA CÍVEL
Conversão da união estável em casamento · Fixação · Revisão · Guarda · Regulamentação de Visitas · Oferta
- TJBAInventárioProcedenteInventário nº 80002489720208050134
Processo nº 8000248-97.2020.8.05.0134
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Conversão da união estável em casamento · Regulamentação de Visitas · Reconhecimento / Dissolução · Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Partilha · Inventário e Partilha · Administração de herança · Reconhecimento / Dissolução · Inventário e Partilha · Liminar ·
- TJBACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 80074505820198050103
Processo nº 8007450-58.2019.8.05.0103
2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
Conversão da união estável em casamento · Nulidade / Anulação · Reconhecimento / Dissolução · Transação
- TJBACuratelaProcedenteCuratela nº 80022679320198050172
Processo nº 8002267-93.2019.8.05.0172
VARA CÍVEL
Conversão da união estável em casamento · Liminar · Capacidade · Guarda · Nomeação · Levantamento · Remoção · Nomeação
- TJBAArrolamento de BensProcedenteArrolamento de Bens nº 80002014920188050052
Processo nº 8000201-49.2018.8.05.0052
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
Conversão da união estável em casamento · Petição de Herança · Bem de Família (Voluntário) · Inventário e Partilha · Administração de herança · Inventário e Partilha
- TJBAAlvará Judicial - Lei 6858/80ImprocedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 80000686820178050237
Processo nº 8000068-68.2017.8.05.0237
VARA CÍVEL
Conversão da união estável em casamento · Exclusão de herdeiro ou legatário · Administração de herança
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