Jurisprudência sobre Contrabando ou descaminho
4 decisões públicas tratam de Contrabando ou descaminho — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Contrabando ou descaminho
- TRF5Exceção de LitispendênciaImprocedenteExceção de Litispendência nº 08013124220254058401
Processo nº 0801312-42.2025.4.05.8401
8ª Vara Federal
Contrabando ou descaminho
- STJEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 50007535120194047017
Processo nº 5000753-51.2019.4.04.7017
VICE-PRESIDÃNCIA
Contrabando ou descaminho · Poluição · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Falsidade ideológica
- TRF2Embargos Infringentes e de NulidadeProcedenteEmbargos Infringentes e de Nulidade nº 05045421020154025101
Processo nº 0504542-10.2015.4.02.5101
GABINETE 02
Quadrilha ou Bando · Facilitação de contrabando ou descaminho · Concussão · Advocacia administrativa · Corrupção ativa · Tráfico de influência · Contrabando ou descaminho · Corrupção passiva · Prevaricação · Peculato
- TRF2Embargos Infringentes e de NulidadeImprocedenteEmbargos Infringentes e de Nulidade nº 05045378520154025101
Processo nº 0504537-85.2015.4.02.5101
GABINETE 25
Quadrilha ou Bando · Concussão · Advocacia administrativa · Facilitação de contrabando ou descaminho · Contrabando ou descaminho · Peculato · Corrupção passiva · Prevaricação · Corrupção ativa · Tráfico de influência
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