Jurisprudência sobre Contestação
11 decisões públicas tratam de Contestação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Contestação
Calculado de 38 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Contestação
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51459581420268217000
Processo nº 5145958-14.2026.8.21.7000
Gab. Des. Sérgio Fusquine Gonçalves
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Contestação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00206284420205040334
Processo nº 0020628-44.2020.5.04.0334
Gabinete da Presidencia
FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Horas Extras · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Contestação · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Negativa de Prestação Jurisdicional · Anotação/Retenção da CTPS · Insalubrid
- TRT13Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005799520225130031
Processo nº 0000579-95.2022.5.13.0031
Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano
Contestação · Honorários na Justiça do Trabalho · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01009284920195010483
Processo nº 0100928-49.2019.5.01.0483
Gabinete da Presidencia
Suspensão do Processo · Negativa de Prestação Jurisdicional · Aviso Prévio · Assistência Judiciária Gratuita · Contestação · Horas Extras · Divisor
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10025077120195020000
Processo nº 1002507-71.2019.5.02.0000
Tribunal Pleno - Cadeira 79
Acordo Homologado/Efeitos · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Contestação · Depósito Prévio · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001125720155020482
Processo nº 1000112-57.2015.5.02.0482
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Intervalo 15 Minutos Mulher · Horas Extras · Cerceamento de Defesa · Multa Convencional · Acúmulo de Função · Verbas Rescisórias · Acidente de Trabalho · FGTS · Juros · Aviso Prévio · Adicional de Insalubridade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Co
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113157320155010025
Processo nº 0011315-73.2015.5.01.0025
Gabinete da Presidencia
Plano de Cargos e Salários · Enquadramento/Classificação · Coisa Julgada · Confissão · Contestação · Honorários Advocatícios · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00231004520135130000
Processo nº 0023100-45.2013.5.13.0000
Gabinete da Presidencia
Defeito, nulidade ou anulação · Revelia · Contestação · Impedimento · Horas Extras · Outras Relações de Trabalho · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização por Dano Moral
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00014804020125150037
Processo nº 0001480-40.2012.5.15.0037
Gabinete da Presidencia
Documental · Depoimento · Contestação · Justa Causa/Falta Grave · Nulidade · Suspensão do Processo · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00019724720125180005
Processo nº 0001972-47.2012.5.18.0005
Gabinete da Presidencia
Impenhorabilidade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Acidente de Trabalho · Contestação · Horas Extras · Acidente de Trabalho · Documental
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022836420115090024
Processo nº 0002283-64.2011.5.09.0024
Gabinete da Presidencia
Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Imposto de Renda · Acúmulo de Função · Honorários Advocatícios · Gratificação · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Cerceamento de Defesa · Dedução/Abatimento de Horas Extras · intervalo Interjonadas · Confissão · Sobreaviso/
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