Jurisprudência sobre Constituição
3 decisões públicas tratam de Constituição — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Constituição
- TJAMApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07382487120218040001
Processo nº 0738248-71.2021.8.04.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS
Constituição
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08458109320168120001
Processo nº 0845810-93.2016.8.12.0001
3ª Vara Cível
Apuração de haveres · Constituição
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08001095520168120019
Processo nº 0800109-55.2016.8.12.0019
2ª Vara Cível
Constituição · Causas Supervenientes à Sentença
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.