Jurisprudência sobre Conflito fundiário coletivo rural
5 decisões públicas tratam de Conflito fundiário coletivo rural — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Conflito fundiário coletivo rural
Calculado de 30 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Conflito fundiário coletivo rural
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10443158320234013700
Processo nº 1044315-83.2023.4.01.3700
Gabinete 33
Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003 · Conflito fundiário coletivo rural
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10017208220224013901
Processo nº 1001720-82.2022.4.01.3901
Gabinete 08
Desapropriação · Conflito fundiário coletivo rural · Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
- TRF1Tutela Cautelar AntecedenteProcedenteTutela Cautelar Antecedente nº 10034061720194013901
Processo nº 1003406-17.2019.4.01.3901
02ª - Marabá
Águas Públicas · Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Conflito fundiário coletivo rural · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10063168120184013600
Processo nº 1006316-81.2018.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003 · Imissão na Posse · Conflito fundiário coletivo rural
- TRF1Desapropriação Imóvel Rural por Interesse SocialProcedenteDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social nº 10063046720184013600
Processo nº 1006304-67.2018.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003 · Conflito fundiário coletivo rural · Divisão e Demarcação
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