Jurisprudência sobre Condutas Antissindicais
3 decisões públicas tratam de Condutas Antissindicais — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Condutas Antissindicais
- TRT2Ação Civil ColetivaImprocedenteAção Civil Coletiva nº 10008827720255020004
Processo nº 1000882-77.2025.5.02.0004
4ª Vara do Trabalho de São Paulo
Tutela de Urgência · Legitimidade Ativa e Passiva · Ônus da Prova · Grupo Econômico · Enquadramento Sindical · Contrato Individual de Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Condutas Antissindicais · Ação Civil Pública · Custas · Custas / Emolumentos · Hono
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10006361220255020609
Processo nº 1000636-12.2025.5.02.0609
7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
Dirigente Sindical · Condutas Antissindicais · Eleição de Dirigente Sindical · Garantias Sindicais · Inamovibilidade de Dirigente Sindical · Representação Sindical
- TRT12Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00017218920245120000
Processo nº 0001721-89.2024.5.12.0000
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
Não Discriminação · Condutas Antissindicais · Dolo ou Colusão entre as Partes · Estabilidade Provisória
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