Jurisprudência sobre Condições Especiais para Prestação de Prova
10 decisões públicas tratam de Condições Especiais para Prestação de Prova — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Condições Especiais para Prestação de Prova
- TJESAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50066281320268080000
Processo nº 5006628-13.2026.8.08.0000
GAB. DESEMB. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA - VITORIA
Condições Especiais para Prestação de Prova
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50042317920264020000
Processo nº 5004231-79.2026.4.02.0000
GABINETE 29
Reserva de Vagas para Deficientes · Condições Especiais para Prestação de Prova · Assistência Judiciária Gratuita
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50146639420254020000
Processo nº 5014663-94.2025.4.02.0000
GABINETE 22
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Indenização por Dano Moral · Condições Especiais para Prestação de Prova
- TJAMAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00180585520258049001
Processo nº 0018058-55.2025.8.04.9001
GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO
Condições Especiais para Prestação de Prova · Condições Especiais para Prestação de Prova
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50020054320254025107
Processo nº 5002005-43.2025.4.02.5107
2ª Vara Federal de Itaboraí
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Cadastro Reserva · Anulação · Condições Especiais para Prestação de Prova
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10183285420234013600
Processo nº 1018328-54.2023.4.01.3600
01ª - Cuiabá
Condições Especiais para Prestação de Prova · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10050523520224013100
Processo nº 1005052-35.2022.4.01.3100
06ª - Macapá
Classificação e/ou Preterição · Condições Especiais para Prestação de Prova
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08000947520224058500
Processo nº 0800094-75.2022.4.05.8500
3ª Vara Federal
Condições Especiais para Prestação de Prova
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80104105620208050004
Processo nº 8010410-56.2020.8.05.0004
1 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Liminar · Reserva de Vagas para Deficientes · Prova de Títulos · Classificação e/ou Preterição · Condições Especiais para Prestação de Prova
- TJBAMandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 05023499620168050080
Processo nº 0502349-96.2016.8.05.0080
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Inscrição / Documentação · Classificação e/ou Preterição · Condições Especiais para Prestação de Prova · Prova Pré-constituída
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