Jurisprudência sobre Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto
6 decisões públicas tratam de Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto
- TSEHabeas Corpus CriminalNão conhecidoHabeas Corpus Criminal nº 06011031320256000000
Processo nº 0601103-13.2025.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Corrupção Eleitoral · Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção · Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto
- TSEHabeas Corpus CriminalNão conhecidoHabeas Corpus Criminal nº 06007645420256000000
Processo nº 0600764-54.2025.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Prefeito · Corrupção Eleitoral · Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção · Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06000018520256060000
Processo nº 0600001-85.2025.6.06.0000
GABINETE JURISTA 2
Corrupção Eleitoral · Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção · Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 00000068620176170015
Processo nº 0000006-86.2017.6.17.0015
GABINETE JURISTA 2
Corrupção Eleitoral · Meios Processuais · Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto · Cargo - Vereador
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 00004782520136260000
Processo nº 0000478-25.2013.6.26.0000
GABINETE JURISTA 1
Meios Processuais · Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto · Cargo - Vice-Prefeito · Eleições - Eleição Suplementar · Cargo - Prefeito
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06005662620196180000
Processo nº 0600566-26.2019.6.18.0000
GABINETE STJ1
Meios Processuais · Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto · Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna
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