Jurisprudência sobre Comunicação Social
8 decisões públicas tratam de Comunicação Social — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Comunicação Social
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10023075620245020431
Processo nº 1002307-56.2024.5.02.0431
15ª Turma - Cadeira 2
Comunicação Social · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Licenças/Afastamentos · Salário Vencido/Retido · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT10Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00012450220245100002
Processo nº 0001245-02.2024.5.10.0002
2A VT DE BRASILIA
Comunicação Social
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001324320175020461
Processo nº 1000132-43.2017.5.02.0461
SDI-8 - Cadeira 5
Comunicação Social · Imposto de Renda · Acúmulo de Função · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Dispensa Discriminatória · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Atos Discriminatórios · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00012523520225070038
Processo nº 0001252-35.2022.5.07.0038
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho
Comunicação Social · Condições da Ação · Pressupostos Processuais · Interesse Processual · Dano Moral / Material
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006762120215020710
Processo nº 1000676-21.2021.5.02.0710
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Comunicação Social · Depósito/Diferenças · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho ·
- TRT9Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00016671520175090013
Processo nº 0001667-15.2017.5.09.0013
GAB. DES. ODETE GRASSELLI
Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Ajuda Combustível · Correção Monetária · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Alimentação · Assistência Social · Comunicação Social · Ente Público
- TRT6Ação Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 00006297620135060017
Processo nº 0000629-76.2013.5.06.0017
RECIFE - 17A VARA
Comunicação Social · Auxílio/Tíquete Alimentação · Não Discriminação · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Permuta
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