Jurisprudência sobre Comprovação de Saldo Bancário
14 decisões públicas tratam de Comprovação de Saldo Bancário — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Comprovação de Saldo Bancário
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013042220215020318
Processo nº 1001304-22.2021.5.02.0318
Órgão Especial - Cadeira 13
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Férias Proporcionais · Adicional de Insalubridade · Comprovação de Saldo Bancário
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10021013720175020221
Processo nº 1002101-37.2017.5.02.0221
SDI-5 - Cadeira 10
Adicional de Periculosidade · Cesta Básica · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Abono · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Contratuais · Multa Convencional · Acúmulo de Função · Banco de Horas · Adicional de Horas
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015349620175020385
Processo nº 1001534-96.2017.5.02.0385
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Fruição/Gozo · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Bancários · FGTS · Cargo de Confiança · Gerentes/Chefia · Divisor de Horas Extras · Categoria Diferenciada · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cargo de Confiança · Comissionist
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003973920225020083
Processo nº 1000397-39.2022.5.02.0083
17ª Turma - Cadeira 1
Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Estabilidade Acidentária · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Multa Convencional · Contribuição Sindical · Integração em Verbas Re
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10000246120225020421
Processo nº 1000024-61.2022.5.02.0421
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Guias do Seguro Desemprego ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012972120215020321
Processo nº 1001297-21.2021.5.02.0321
SDI-1 - Cadeira 6
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Férias Proporcionais · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Comprovação de Saldo Bancário
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10014820720175020028
Processo nº 1001482-07.2017.5.02.0028
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Fruição/Gozo · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Bancários · FGTS · Cargo de Confiança · Gerentes/Chefia · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Categoria Diferenciada · Financeiras/Equiparação Bancário · Empresa de Processamento de Dados · FGTS · Correção Monetária · Depósit
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015600420175020027
Processo nº 1001560-04.2017.5.02.0027
SDI-7 - Cadeira 2
Fruição/Gozo · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Bancários · Grupo Econômico · FGTS · Cargo de Confiança · Gerentes/Chefia · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Categoria Diferenciada · Empresa de Processamento de Dados · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018749520175020011
Processo nº 1001874-95.2017.5.02.0011
9ª Turma - Cadeira 3
Fruição/Gozo · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Bancários · Grupo Econômico · FGTS · Cargo de Confiança · Gerentes/Chefia · Divisor de Horas Extras · Categoria Diferenciada · Empresa de Processamento de Dados · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10006467420165020317
Processo nº 1000646-74.2016.5.02.0317
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Férias Proporcionais · Contrato de Experiência · Comprovação de Saldo Bancário
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10000887720185020432
Processo nº 1000088-77.2018.5.02.0432
17ª Turma - Cadeira 3
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Férias Proporcionais · Adicional de Horas Extras · Comprovação de Saldo Bancário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002883220185020029
Processo nº 1000288-32.2018.5.02.0029
Gabinete da Presidencia
Cargo de Confiança · Custas · Justa Causa/Falta Grave · Complementação de Benefício Previdenciário · Condições Degradantes · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Chamamento ao Processo · Adequação da Ação / Procedimento · Alteração Contratual ou das Condições de
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10005318520185020316
Processo nº 1000531-85.2018.5.02.0316
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 64
Revelia · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Comissões - Alteração ou Supressão · Comprovação de Saldo Bancário
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018927720175020703
Processo nº 1001892-77.2017.5.02.0703
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2
Fruição/Gozo · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Bancários · Grupo Econômico · FGTS · Cargo de Confiança · Gerentes/Chefia · Categoria Diferenciada · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cargo de Confiança · Comissionista · Base
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