Jurisprudência sobre Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda
1 decisões públicas tratam de Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05781012020168050001
Processo nº 0578101-20.2016.8.05.0001
2ª VARA EMPRESARIAL
Patente · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda
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