Jurisprudência sobre Combustíveis e derivados
10 decisões públicas tratam de Combustíveis e derivados — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Combustíveis e derivados
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10134801620218110000
Processo nº 1013480-16.2021.8.11.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Controle de Preços · Proteção à Livre Concorrência · Combustíveis e derivados
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80005160820218050041
Processo nº 8000516-08.2021.8.05.0041
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE CAMPO FORMOSO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Fornecimento de Energia Elétrica · Combustíveis e derivados
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80763671320208050001
Processo nº 8076367-13.2020.8.05.0001
7ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Cartão de Crédito · Despesas Condominiais · Cobrança indevida de ligações · Capitalização e Previdência Privada · Combustíveis e derivados
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00007133520128160033
Processo nº 0000713-35.2012.8.16.0033
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Combustíveis e derivados · Direito Coletivo
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80001638320188050263
Processo nº 8000163-83.2018.8.05.0263
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Fornecimento de Energia Elétrica · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Combustíveis e derivados
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80001733020188050263
Processo nº 8000173-30.2018.8.05.0263
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Fornecimento de Energia Elétrica · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Combustíveis e derivados
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80001716020188050263
Processo nº 8000171-60.2018.8.05.0263
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Fornecimento de Energia Elétrica · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Combustíveis e derivados
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80001481720188050263
Processo nº 8000148-17.2018.8.05.0263
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Fornecimento de Energia Elétrica · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Combustíveis e derivados
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80001421020188050263
Processo nº 8000142-10.2018.8.05.0263
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Fornecimento de Energia Elétrica · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Combustíveis e derivados
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80001351820188050263
Processo nº 8000135-18.2018.8.05.0263
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Fornecimento de Energia Elétrica · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Combustíveis e derivados
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.