Jurisprudência sobre Cheque
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Cheque — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Cheque
- TJDFTCumprimento de Sentença de Ações ColetivasProcedenteCumprimento de Sentença de Ações Coletivas nº 00022413220158070007
Processo nº 0002241-32.2015.8.07.0007
1? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
Cheque · Inadimplemento
- TJESExecução de Título ExtrajudicialImprocedenteExecução de Título Extrajudicial nº 00247368920158080024
Processo nº 0024736-89.2015.8.08.0024
11ª VARA CÍVEL - VITORIA
Cheque · Estabelecimentos de Ensino · Inadimplemento
- TJMGAgravo Interno CívelNão conhecidoAgravo Interno Cível nº 18428350820268130000
Processo nº 1842835-08.2026.8.13.0000
20ª Câmara Cível
Cheque
- TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50005235720228130570
Processo nº 5000523-57.2022.8.13.0570
17ª Câmara Cível
Cheque · Adimplemento e Extinção
- TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10188816320268130000
Processo nº 1018881-63.2026.8.13.0000
21ª Câmara Cível
Cheque
- TJMGApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 18748116420038130024
Processo nº 1874811-64.2003.8.13.0024
17ª Câmara Cível
Cheque
- TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50131216320238130261
Processo nº 5013121-63.2023.8.13.0261
14ª Câmara Cível
Cheque
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50019980820248130205
Processo nº 5001998-08.2024.8.13.0205
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Cheque
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51743705220268217000
Processo nº 5174370-52.2026.8.21.7000
Gab. Des. Ergio Roque Menine
Cheque · Preferências e Privilégios Creditórios
- TJMGRecurso ExtraordinárioImprocedenteRecurso Extraordinário nº 23885966020088130024
Processo nº 2388596-60.2008.8.13.0024
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Cheque
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51725093120268217000
Processo nº 5172509-31.2026.8.21.7000
Gab. Des. José Vinicius Andrade Jappur
Cheque
- TJDFTApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00334016920108070001
Processo nº 0033401-69.2010.8.07.0001
GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Cheque
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51702020720268217000
Processo nº 5170202-07.2026.8.21.7000
Gab. Des. José Vinicius Andrade Jappur
Cheque · Assistência Judiciária Gratuita
- TJSCAgravo de InstrumentoParcialmente procedenteAgravo de Instrumento nº 50448778620268240000
Processo nº 5044877-86.2026.8.24.0000
Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial
Cheque
- TJRSApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50092230820218210029
Processo nº 5009223-08.2021.8.21.0029
Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon
Cheque
- TJMAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00043331720038100040
Processo nº 0004333-17.2003.8.10.0040
Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CDPR)
Cheque
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51547972820268217000
Processo nº 5154797-28.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes
Espécies de Títulos de Crédito · Cheque
- TJMTApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00019317820138110041
Processo nº 0001931-78.2013.8.11.0041
Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado
Cheque
- TJSCApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 03004306020158240113
Processo nº 0300430-60.2015.8.24.0113
Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial
Cheque
- TJSCAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50416023220268240000
Processo nº 5041602-32.2026.8.24.0000
Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial
Cheque
- TJSCApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00054191020108240033
Processo nº 0005419-10.2010.8.24.0033
Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial
Cheque
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51516430220268217000
Processo nº 5151643-02.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Maria Inês Claraz de Souza Linck
Cheque · Assistência Judiciária Gratuita
- TJSCApelação CívelParcialmente procedenteApelação Cível nº 00000303520128240078
Processo nº 0000030-35.2012.8.24.0078
Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial
Cheque
- TJSCAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50408185520268240000
Processo nº 5040818-55.2026.8.24.0000
Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial
Cheque
- TJSCApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50052530920208240075
Processo nº 5005253-09.2020.8.24.0075
Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial
Cheque
- TJBAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00000976419918050110
Processo nº 0000097-64.1991.8.05.0110
GABINETE DES RILTON GOES RIBEIRO
Cheque
- TJSCApelação CívelParcialmente procedenteApelação Cível nº 50274366520248240064
Processo nº 5027436-65.2024.8.24.0064
Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial
Cheque
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51464535820268217000
Processo nº 5146453-58.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon
Cheque
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51454255520268217000
Processo nº 5145425-55.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes
Locação de Imóvel · Cheque · Cumprimento Provisório de Sentença · Liquidação / Cumprimento / Execução
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50049215220238130363
Processo nº 5004921-52.2023.8.13.0363
Superior Tribunal de Justiça
Cheque
- TJSCMonitóriaProcedenteMonitória nº 50007704820268240002
Processo nº 5000770-48.2026.8.24.0002
Vara Única da Comarca de Anchieta
Cheque
- TJMAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00214901820068100001
Processo nº 0021490-18.2006.8.10.0001
Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho - em Respond�ncia no 2� Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho (CDPR)
Cheque
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51410406420268217000
Processo nº 5141040-64.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro
Cheque
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51405070820268217000
Processo nº 5140507-08.2026.8.21.7000
Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva
Cheque · Assistência Judiciária Gratuita
- TJESApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00183290520098080048
Processo nº 0018329-05.2009.8.08.0048
GAB. DESEMB. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO - VITORIA
Cheque
- TJMTApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10003687820208110108
Processo nº 1000368-78.2020.8.11.0108
Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado
Inadimplemento · Cheque
- TJSCApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00002063820078240062
Processo nº 0000206-38.2007.8.24.0062
Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial
Cheque
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51361984120268217000
Processo nº 5136198-41.2026.8.21.7000
Gab. Des. Sérgio Fusquine Gonçalves
Cheque
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51361655120268217000
Processo nº 5136165-51.2026.8.21.7000
Gab. Des. Pedro Celso Dal Prá
Cheque · Assistência Judiciária Gratuita
- TJBAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00129809819998050001
Processo nº 0012980-98.1999.8.05.0001
GABINETE DESA MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
Cheque · Contratos Bancários
- TJDFTApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07020834720268070007
Processo nº 0702083-47.2026.8.07.0007
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA ANA MARIA CANTARINO
Cheque
- TJSCApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50002206820238240031
Processo nº 5000220-68.2023.8.24.0031
Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial
Cheque
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00024155220268044400
Processo nº 0002415-52.2026.8.04.4400
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE HUMAITÁ
Cheque
- TJSCApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50288945720258240008
Processo nº 5028894-57.2025.8.24.0008
Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial
Cheque
- TJESApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 50011564220258080040
Processo nº 5001156-42.2025.8.08.0040
GAB. DESEMB. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA - VITORIA
Cheque · Inadimplemento
- TJGOAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 53548601520268090142
Processo nº 5354860-15.2026.8.09.0142
GABINETE DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
Cheque
- TJGOExecução de Título ExtrajudicialImprocedenteExecução de Título Extrajudicial nº 53545502620268090007
Processo nº 5354550-26.2026.8.09.0007
1º Juizado Especial Cível
Cheque
- TJMTApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 10782161220248110041
Processo nº 1078216-12.2024.8.11.0041
Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado
Cheque
- TJSCAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50347941120268240000
Processo nº 5034794-11.2026.8.24.0000
Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial
Cheque
- TJSCAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50346443020268240000
Processo nº 5034644-30.2026.8.24.0000
Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial
Cheque · Levantamento de Valor
- TJMSApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08002981120188120036
Processo nº 0800298-11.2018.8.12.0036
Gab. Des. Nélio Stábile
Cheque
- TJSCApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50103617720248240075
Processo nº 5010361-77.2024.8.24.0075
Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial
Cheque · Anulação
- TJRSAgravo de InstrumentoParcialmente procedenteAgravo de Instrumento nº 51251014420268217000
Processo nº 5125101-44.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins
Cheque · Penhora / Depósito/ Avaliação · Locação de Imóvel · Embargos de Terceiro
- TJSCApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00129932120118240075
Processo nº 0012993-21.2011.8.24.0075
Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial
Cheque
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51241626420268217000
Processo nº 5124162-64.2026.8.21.7000
Gab. Des. Amadeo Henrique Ramella Buttelli
Cheque · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TJRSApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50002743820238210089
Processo nº 5000274-38.2023.8.21.0089
Gab. Des. Alexandre Fernandes Gastal
Espécies de Títulos de Crédito · Cheque
- TJDFTEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 07049795820258070020
Processo nº 0704979-58.2025.8.07.0020
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FABR?CIO FONTOURA BEZERRA
Cheque
- TJSCAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50330801620268240000
Processo nº 5033080-16.2026.8.24.0000
Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial
Cheque
- TJTOApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00006316120258272710
Processo nº 0000631-61.2025.8.27.2710
GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES
Cheque
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51215574820268217000
Processo nº 5121557-48.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos
Cheque · Liquidação / Cumprimento / Execução
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.