Jurisprudência sobre Caso dos(as) Empregados(as) da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil
2 decisões públicas tratam de Caso dos(as) Empregados(as) da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Caso dos(as) Empregados(as) da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00218189520044013300
Processo nº 0021818-95.2004.4.01.3300
Gabinete 32
Caso dos(as) Empregados(as) da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil · Proteção Internacional a Direitos Humanos · Indenização por Dano Moral
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00218110620044013300
Processo nº 0021811-06.2004.4.01.3300
Gabinete 35
Indenização por Dano Moral · Caso dos(as) Empregados(as) da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil
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