Jurisprudência sobre Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
10 decisões públicas tratam de Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07465322020248020001
Processo nº 0746532-20.2024.8.02.0001
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07237707320258020001
Processo nº 0723770-73.2025.8.02.0001
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07331450620228020001
Processo nº 0733145-06.2022.8.02.0001
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07014319120238020001
Processo nº 0701431-91.2023.8.02.0001
3ª Câmara Cível do Trbinual de Justiça
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08002284920244058107
Processo nº 0800228-49.2024.4.05.8107
25ª Vara Federal
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50760963020224025101
Processo nº 5076096-30.2022.4.02.5101
8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Fornecimento de medicamentos · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Fraldas · Fornecimento de insumos
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80567806820218050001
Processo nº 8056780-68.2021.8.05.0001
15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Liminar · Padronizado · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Assistência à Saúde
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80468607020218050001
Processo nº 8046860-70.2021.8.05.0001
15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Assistência à Saúde · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Urgência · Assistência à Saúde
- TJBAProcedimento Comum Infância e JuventudeProcedenteProcedimento Comum Infância e Juventude nº 05006665720198050229
Processo nº 0500666-57.2019.8.05.0229
2ª VARA CRIMINAL
Abandono Material · Adoção de Adolescente · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Fornecimento de insumos
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00010725520134013604
Processo nº 0001072-55.2013.4.01.3604
Vara Única de Diamantino
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Fornecimento de medicamentos · Não padronizado
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