Jurisprudência sobre Cadastro Reserva
14 decisões públicas tratam de Cadastro Reserva — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Cadastro Reserva
Calculado de 503 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Cadastro Reserva
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50134625620264025101
Processo nº 5013462-56.2026.4.02.5101
1ª Vara Federal de Volta Redonda
Anulação e Correção de Provas / Questões · Cadastro Reserva · Tutela de Urgência · Classificação e/ou Preterição
- TRT24Ação Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 00244664420255240081
Processo nº 0024466-44.2025.5.24.0081
VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
Interesses ou Direitos Difusos · Cadastro Reserva · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10128233220254013400
Processo nº 1012823-32.2025.4.01.3400
20ª - Brasília
Cadastro Reserva · Anulação e Correção de Provas / Questões · Anulação · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10111604820254013400
Processo nº 1011160-48.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Classificação e/ou Preterição · Cadastro Reserva · Concurso para servidor · Prova Subjetiva · Curso de Formação
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10022520220254013400
Processo nº 1002252-02.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Anulação · Cadastro Reserva · Anulação e Correção de Provas / Questões · Classificação e/ou Preterição · Concurso para servidor
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003742220165170013
Processo nº 0000374-22.2016.5.17.0013
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Multa por ED Protelatórios · Cadastro Reserva · Custas · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10911242720244013400
Processo nº 1091124-27.2024.4.01.3400
09ª - Brasília
Classificação e/ou Preterição · Anulação · Anulação e Correção de Provas / Questões · Cadastro Reserva
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10684367120244013400
Processo nº 1068436-71.2024.4.01.3400
09ª - Brasília
Anulação e Correção de Provas / Questões · Cadastro Reserva · Anulação · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10087465720244014000
Processo nº 1008746-57.2024.4.01.4000
05ª - Teresina
Cadastro Reserva · Classificação e/ou Preterição · Anulação e Correção de Provas / Questões · Anulação
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10877668820234013400
Processo nº 1087766-88.2023.4.01.3400
14ª - Brasília
Reserva de Vagas · Classificação e/ou Preterição · Reserva de Vagas para Deficientes · Cadastro Reserva
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10420746620234013400
Processo nº 1042074-66.2023.4.01.3400
20ª - Brasília
Anulação e Correção de Provas / Questões · Cadastro Reserva · Pessoas com deficiência · Reserva de Vagas · Reserva de Vagas para Deficientes
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10161163020224010000
Processo nº 1016116-30.2022.4.01.0000
Gabinete 13
Classificação e/ou Preterição · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Prova de Títulos · Ingresso e Concurso · Anulação e Correção de Provas / Questões · Tutela de Urgência · Cadastro Reserva
- TRF1Tutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 10104632320224013500
Processo nº 1010463-23.2022.4.01.3500
02ª - Goiânia
Anulação · Anulação e Correção de Provas / Questões · Classificação e/ou Preterição · Cadastro Reserva
- TRT22Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00803668320145220103
Processo nº 0080366-83.2014.5.22.0103
GABINETE DO DESEMBARGADOR TESSIO DA SILVA TORRES
Salário in Natura · Alimentação · Cadastro Reserva · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Levantamento/Liberação · Comissões e Percentuais · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo
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