Jurisprudência sobre Cadastro Reserva
11 decisões públicas tratam de Cadastro Reserva — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Cadastro Reserva
- TJDFTProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 07057401520268070001
Processo nº 0705740-15.2026.8.07.0001
23? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
Cadastro Reserva
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10656612220254013700
Processo nº 1065661-22.2025.4.01.3700
05ª - São Luís
Inscrição / Documentação · Cadastro Reserva
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50020054320254025107
Processo nº 5002005-43.2025.4.02.5107
2ª Vara Federal de Itaboraí
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Cadastro Reserva · Anulação · Condições Especiais para Prestação de Prova
- TRT10Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005518420255100006
Processo nº 0000551-84.2025.5.10.0006
6A VT DE BRASILIA
Pessoas com deficiência · Cadastro Reserva · Deficiente Físico · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados
- TRT10Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00002421520255100022
Processo nº 0000242-15.2025.5.10.0022
22A VT DE BRASILIA
Cadastro Reserva
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10018381720254014301
Processo nº 1001838-17.2025.4.01.4301
02ª Araguaína
Cadastro Reserva
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10128752820254013400
Processo nº 1012875-28.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Cadastro Reserva
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10016081420254013900
Processo nº 1001608-14.2025.4.01.3900
01ª - Belém
Cadastro Reserva · Anulação e Correção de Provas / Questões · Anulação
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10616016720244013400
Processo nº 1061601-67.2024.4.01.3400
09ª - Brasília
Cadastro Reserva · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10940545220234013400
Processo nº 1094054-52.2023.4.01.3400
20ª - Brasília
Cadastro Reserva · Reserva de Vagas para Deficientes · Classificação e/ou Preterição
- TJGOCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 55764270820238090051
Processo nº 5576427-08.2023.8.09.0051
7ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Defeito, nulidade ou anulação · Cadastro Reserva · Sucumbenciais
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.