Jurisprudência sobre Brumadinho
3 decisões públicas tratam de Brumadinho — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Brumadinho
- TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 34312745220258130000
Processo nº 3431274-52.2025.8.13.0000
Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Brumadinho
Brumadinho
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 50040800820208130090
Processo nº 5004080-08.2020.8.13.0090
GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Brumadinho · Indenização por Dano Material · Perdas e Danos · Indenização por Dano Material
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50239694920208130024
Processo nº 5023969-49.2020.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Revogação/Anulação de multa ambiental · Mariana · Brumadinho
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