Jurisprudência sobre Bloqueio de Matrícula
13 decisões públicas tratam de Bloqueio de Matrícula — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Bloqueio de Matrícula
- TJRNDúvidaImprocedenteDúvida nº 08113510520268205106
Processo nº 0811351-05.2026.8.20.5106
1ª VARA DE FAMÍLIA
Bloqueio de Matrícula
- TJRNDúvidaImprocedenteDúvida nº 08057467820268205106
Processo nº 0805746-78.2026.8.20.5106
1ª VARA DE FAMÍLIA
Bloqueio de Matrícula
- TJDFTDúvidaProcedenteDúvida nº 07081184120268070001
Processo nº 0708118-41.2026.8.07.0001
VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF
Bloqueio de Matrícula
- TJROEmbargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 70002094420268220002
Processo nº 7000209-44.2026.8.22.0002
ARIQUEMES - 4ª VARA CÍVEL
Bloqueio de Matrícula
- TJPADúvidaImprocedenteDúvida nº 08219841320258140051
Processo nº 0821984-13.2025.8.14.0051
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM
Bloqueio de Matrícula
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07007649320248020026
Processo nº 0700764-93.2024.8.02.0026
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Política fundiária e da reforma agrária · Conflito fundiário coletivo rural · Liminar · Bloqueio de Matrícula
- TJAMProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00013598420208046601
Processo nº 0001359-84.2020.8.04.6601
VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA
Bloqueio de Matrícula
- TJPADúvidaProcedenteDúvida nº 08067831720198140301
Processo nº 0806783-17.2019.8.14.0301
5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Bloqueio de Matrícula
- TJPAOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaImprocedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08043367520188140015
Processo nº 0804336-75.2018.8.14.0015
VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL
Bloqueio de Matrícula
- TJMACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00281487720148100001
Processo nº 0028148-77.2014.8.10.0001
2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Bloqueio de Matrícula
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00790781620138090049
Processo nº 0079078-16.2013.8.09.0049
2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões
Defeito, nulidade ou anulação · Bloqueio de Matrícula
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 04067103620128050001
Processo nº 0406710-36.2012.8.05.0001
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Bloqueio de Matrícula · Retificação de Área de Imóvel
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00000313020048100065
Processo nº 0000031-30.2004.8.10.0065
VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
Bloqueio de Matrícula
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