Jurisprudência sobre Barragem em Brumadinho e Mariana
4 decisões públicas tratam de Barragem em Brumadinho e Mariana — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Barragem em Brumadinho e Mariana
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00101631020245030060
Processo nº 0010163-10.2024.5.03.0060
Gabinete da Presidencia
Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · Outros Abonos · Barragem em Brumadinho e Mariana
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101376220215030142
Processo nº 0010137-62.2021.5.03.0142
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Barragem em Brumadinho e Mariana · Honorários na Justiça do Trabalho
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00103245820205030028
Processo nº 0010324-58.2020.5.03.0028
Gabinete da Presidencia
Barragem em Brumadinho e Mariana · Acidente de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100462320215030028
Processo nº 0010046-23.2021.5.03.0028
Gabinete da Presidencia
Barragem em Brumadinho e Mariana · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
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