Jurisprudência sobre Auxílio-invalidez
8 decisões públicas tratam de Auxílio-invalidez — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Auxílio-invalidez
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50010888220264020000
Processo nº 5001088-82.2026.4.02.0000
GABINETE 31
Reintegração · Auxílio-invalidez · Assistência Médico-Hospitalar · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08115902020204058000
Processo nº 0811590-20.2020.4.05.8000
3ª Vara Federal
Honorários Advocatícios em FGTS · Auxílio-invalidez
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50077258320254020000
Processo nº 5007725-83.2025.4.02.0000
GABINETE 31
Auxílio-invalidez · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Indenização por Dano Material
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10321721520214013900
Processo nº 1032172-15.2021.4.01.3900
Gabinete 01
Auxílio-invalidez · Reforma
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10504448620234013900
Processo nº 1050444-86.2023.4.01.3900
Gabinete 03
Auxílio-invalidez
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00467406320234058300
Processo nº 0046740-63.2023.4.05.8300
14ª Vara Federal
Auxílio-invalidez
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50120853720194025120
Processo nº 5012085-37.2019.4.02.5120
2ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Reintegração · Indenização por Dano Moral · Auxílio-invalidez · Adidos, Agregados e Adjuntos · Licenciamento
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80016910820168050172
Processo nº 8001691-08.2016.8.05.0172
VARA CÍVEL
Urbana (art. 42/44) · Urbano (art. 60) · Parcelas de benefício não pagas · Acidente em Serviço · Auxílio-invalidez
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