Jurisprudência sobre Autoridade Coatora
14 decisões públicas tratam de Autoridade Coatora — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Autoridade Coatora
Calculado de 62 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Autoridade Coatora
- TRT20Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00000103220215200000
Processo nº 0000010-32.2021.5.20.0000
Gab. Des. Jorge Cardoso
Autoridade Coatora · Decisão Judicial · Legitimidade - Autoridade Coatora · Cabimento · Liminar · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT5Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00013912920205050000
Processo nº 0001391-29.2020.5.05.0000
Gab. Des. Suzana Maria Inácio Gomes
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Autoridade Coatora · Legitimidade - Autoridade Coatora
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00106051820195180000
Processo nº 0010605-18.2019.5.18.0000
Gabinete da Presidencia
Decisão Judicial · Cerceamento de Defesa · Autoridade Coatora · Excesso de Penhora · Instrumentos de Trabalho · Desconsideração da Personalidade Jurídica
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006199720185020066
Processo nº 1000619-97.2018.5.02.0066
12ª Turma - Cadeira 5
Multa de 40% do FGTS · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Levantamento do FGTS · Depósito Prévio de Multa Administrativa · Autoridade Coatora
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003278920185020009
Processo nº 1000327-89.2018.5.02.0009
1ª Turma - Cadeira 4
Adicional de Periculosidade · Atleta Profissional · Cabineiros de Elevador · Aeroviários · Assistentes Sociais · Cargo de Confiança · Biólogos · Advertência/Suspensão · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Armazenamento de Líquido Inflamável · Abusividade / Ilegali
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 10000552920185020613
Processo nº 1000055-29.2018.5.02.0613
Gabinete da Presidencia
Alteração Contratual · Ente Público · Aviso Prévio · Decisão Homologatória · Atos Discriminatórios · Compensação de Reajustes Concedidos · Aeroviários · Acúmulo de Função · Banco de Horas · Competência da Justiça Federal · Base de Cálculo · Cooperativa de Trabalho · Contrato de E
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002883220185020029
Processo nº 1000288-32.2018.5.02.0029
Gabinete da Presidencia
Cargo de Confiança · Custas · Justa Causa/Falta Grave · Complementação de Benefício Previdenciário · Condições Degradantes · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Chamamento ao Processo · Adequação da Ação / Procedimento · Alteração Contratual ou das Condições de
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002069420195020601
Processo nº 1000206-94.2019.5.02.0601
SDC - Cadeira 10
Intervalo Intrajornada · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Aplicabilidade · Justa Causa/Falta Grave · Anotação na CTPS · Autoridade Coatora
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007915920185020609
Processo nº 1000791-59.2018.5.02.0609
SDI-7 - Cadeira 9
Assédio Sexual · Acidente de Trabalho · Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Anistia · Advogados · Artistas · Alienação Fiduciária · Anotação/Retenção da CTPS · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Caixa de Previdência · Divisor de Horas Extras · Biólogos · Alteração
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10007282920185020061
Processo nº 1000728-29.2018.5.02.0061
61ª Vara do Trabalho de São Paulo
Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Adicional de Confinamento · Adicional de Hora Extra · Adicional de Penosidade · Adicional de Risco · Adjudicação · Administradores · Advertência/Suspensão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Arbitragem · Assiduidade · Atos Discr
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005571220185020081
Processo nº 1000557-12.2018.5.02.0081
81ª Vara do Trabalho de São Paulo
Justa Causa/Falta Grave · Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · Acidente de Trabalho · Cabimento · Adicional de Confinamento · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Alienação Fiduciária · Alteração Contratual · Afastamento Mulher - Lei Maria d
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003465320185020605
Processo nº 1000346-53.2018.5.02.0605
5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Acidente de Trabalho · Condições da Ação · Adicional de Antiguidade · Justa Causa/Falta Grave · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Adicional de Dedicação Integral · Aeronautas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Adicional de Risco · Agente / Viajan
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013272120155020083
Processo nº 0001327-21.2015.5.02.0083
83ª Vara do Trabalho de São Paulo
Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Adicional Noturno · Assédio Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Piso S
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00025797520135020262
Processo nº 0002579-75.2013.5.02.0262
2ª Vara do Trabalho de Diadema
Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Plano de Saúde · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro de Vida · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de
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