Jurisprudência sobre Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública
3 decisões públicas tratam de Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública
Calculado de 40 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 04563215920253000000
Processo nº 0456321-59.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública
- TRF1Apelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 10056177820234013903
Processo nº 1005617-78.2023.4.01.3903
Gabinete 29
Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica · Coação no curso do processo · Incêndio · Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública
- TRF1Recurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 00084739220104013901
Processo nº 0008473-92.2010.4.01.3901
Gabinete 09
Seqüestro e cárcere privado · Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública · Quadrilha ou Bando
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