Jurisprudência sobre Associação
6 decisões públicas tratam de Associação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Associação
Calculado de 422 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Associação
- TJSPAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 40245100420268260000
Processo nº 4024510-04.2026.8.26.0000
Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Privado
Associação · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Rescisão / Resolução · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00178944920264058100
Processo nº 0017894-49.2026.4.05.8100
21ª Vara Federal
Associação · Adimplemento e Extinção · Exclusão de associado · Inclusão de associado · Desconto em folha de pagamento
- TJPIApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08006157720248180053
Processo nº 0800615-77.2024.8.18.0053
GAB. DES. MANOEL DE SOUSA DOURADO
Defeito, nulidade ou anulação · Associação · Indenização por Dano Moral · Desconto em folha de pagamento · Repetição do Indébito
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 44611090520248130000
Processo nº 4461109-05.2024.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Associação · Indenização por Dano Material · Assembléia · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 17089983820108130024
Processo nº 1708998-38.2010.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Interpretação / Revisão de Contrato · Bancários · Pagamento Indevido · Defeito, nulidade ou anulação · Associação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Representação em Juízo
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50060074020198130479
Processo nº 5006007-40.2019.8.13.0479
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Planos de saúde · Atos Unilaterais · Adimplemento e Extinção · Associação · Indenização por Dano Material
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