Jurisprudência sobre Associação
6 decisões públicas tratam de Associação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Associação
- TJSPProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 40022888720268260664
Processo nº 4002288-87.2026.8.26.0664
Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Votuporanga
Associação
- TJESApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50035326320228080021
Processo nº 5003532-63.2022.8.08.0021
GAB. DESEMB. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA - VITORIA
Associação
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00132834720088260152
Processo nº 0013283-47.2008.8.26.0152
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Associação
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 10209309020228260506
Processo nº 1020930-90.2022.8.26.0506
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Associação
- STJReclamaçãoImprocedenteReclamação nº 01701924020223000000
Processo nº 0170192-40.2022.3.00.0000
PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÃÃO
Associação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00007055920208260337
Processo nº 0000705-59.2020.8.26.0337
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Associação
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