Jurisprudência sobre Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo
16 decisões públicas tratam de Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10027987020255020385
Processo nº 1002798-70.2025.5.02.0385
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Alimentação · Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020574920255020314
Processo nº 1002057-49.2025.5.02.0314
17ª Turma - Cadeira 1
Alimentação · Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10027458620255020386
Processo nº 1002745-86.2025.5.02.0386
SDI-3 - Cadeira 7
Alimentação · Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020739120255020317
Processo nº 1002073-91.2025.5.02.0317
SDI-1 - Cadeira 6
Alimentação · Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT2Ação Civil ColetivaImprocedenteAção Civil Coletiva nº 10002394420265020341
Processo nº 1000239-44.2026.5.02.0341
1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba
Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Mandado de Segurança Coletivo · Direito Coletivo · Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito · Processo Coletivo · Indeniza
- TRT2Ação Civil ColetivaImprocedenteAção Civil Coletiva nº 10001704220265020331
Processo nº 1000170-42.2026.5.02.0331
1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
Processo Coletivo · Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Indenização por Dano Moral Coletivo · Uniforme
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013540820255020383
Processo nº 1001354-08.2025.5.02.0383
6ª Turma - Cadeira 3
Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Honorários Periciais · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres
- TRT2Ação de CumprimentoImprocedenteAção de Cumprimento nº 10020341420255020085
Processo nº 1002034-14.2025.5.02.0085
85ª Vara do Trabalho de São Paulo
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Negociação Coletiva Trabalhista · Aplicabilidade/Cumprimento
- TRT2Ação Civil ColetivaImprocedenteAção Civil Coletiva nº 10027221020255020203
Processo nº 1002722-10.2025.5.02.0203
3ª Vara do Trabalho de Barueri
Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Indenização por Dano Moral Coletivo · Alimentação · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TRT2Ação Civil ColetivaImprocedenteAção Civil Coletiva nº 10020834120255020316
Processo nº 1002083-41.2025.5.02.0316
6ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Indenização por Dano Moral Coletivo · Alimentação · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TRT2Ação Civil ColetivaProcedenteAção Civil Coletiva nº 10027196120255020201
Processo nº 1002719-61.2025.5.02.0201
1ª Vara do Trabalho de Barueri
Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Indenização por Dano Moral Coletivo · Alimentação · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TRT2Ação Civil ColetivaProcedenteAção Civil Coletiva nº 10027204620255020201
Processo nº 1002720-46.2025.5.02.0201
1ª Vara do Trabalho de Barueri
Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Indenização por Dano Moral Coletivo · Alimentação · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TRT8Cumprimento de Sentença de Ações ColetivasImprocedenteCumprimento de Sentença de Ações Coletivas nº 00003513120255080007
Processo nº 0000351-31.2025.5.08.0007
7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo
- TRT8Cumprimento de Sentença de Ações ColetivasImprocedenteCumprimento de Sentença de Ações Coletivas nº 00003575620255080001
Processo nº 0000357-56.2025.5.08.0001
1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10014007520245020045
Processo nº 1001400-75.2024.5.02.0045
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10012925020235020055
Processo nº 1001292-50.2023.5.02.0055
55ª Vara do Trabalho de São Paulo
Rescisão do Contrato de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Integração em Verbas Rescisórias · Salário/Diferença Salarial · Contrato Individual de Trabalho · Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Direito de Greve · Guias do Se
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