Jurisprudência sobre Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo
5 decisões públicas tratam de Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020574920255020314
Processo nº 1002057-49.2025.5.02.0314
SDC - Cadeira 3
Alimentação · Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT10Ação de CumprimentoImprocedenteAção de Cumprimento nº 00013545520255100010
Processo nº 0001354-55.2025.5.10.0010
10A VT DE BRASILIA
Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito · Processo Coletivo · Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho
- TRT22Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009941420255220002
Processo nº 0000994-14.2025.5.22.0002
2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Indenização por Dano Moral · Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva
- TRT20Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004904420255200008
Processo nº 0000490-44.2025.5.20.0008
8ª Vara do Trabalho de Aracaju
Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo
- TRT5Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 00003661820245050007
Processo nº 0000366-18.2024.5.05.0007
7ª Vara do Trabalho de Salvador
Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Empregados Portuários · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
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