Jurisprudência sobre Aquisição de combustíveis
11 decisões públicas tratam de Aquisição de combustíveis — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Aquisição de combustíveis
Calculado de 20.086 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Aquisição de combustíveis
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50124237420214020000
Processo nº 5012423-74.2021.4.02.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Cofins · Aquisição de combustíveis · Levantamento de Valor · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00053531820134013907
Processo nº 0005353-18.2013.4.01.3907
Vara Única de Tucuruí
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Anulação de Débito Fiscal · Aposentadoria/Retorno aoTrabalho · Extinção do Crédito Tributário · Aquisição de veículos automotores · Aquisição de combustíveis
- TRF3Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00159068319964036100
Processo nº 0015906-83.1996.4.03.6100
21ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Aquisição de veículos automotores · Aquisição de combustíveis · Parcelamento · Remuneração de Ativos Retidos
- TRF3Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00576648119924036100
Processo nº 0057664-81.1992.4.03.6100
GAB. 13 - DES.FED. MÔNICA NOBRE
Prescrição e Decadência · Aquisição de combustíveis · Repetição de indébito · Honorários Advocatícios
- TRF3Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00565389319924036100
Processo nº 0056538-93.1992.4.03.6100
GAB. 07 - DES.FED. NERY JUNIOR
Aquisição de combustíveis · Repetição de indébito · Levantamento de Valor · Extinção da Execução · Crédito Complementar
- TRF3Apelação CívelParcialmente procedenteApelação Cível nº 04002739419924036103
Processo nº 0400273-94.1992.4.03.6103
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Aquisição de combustíveis · Repetição de indébito · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Extinção da Execução
- TRF3Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00338042219904036100
Processo nº 0033804-22.1990.4.03.6100
GAB. 13 - DES.FED. MÔNICA NOBRE
Aquisição de combustíveis · Repetição de indébito · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Extinção da Execução · Juros
- TRF3Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00048408219914036100
Processo nº 0004840-82.1991.4.03.6100
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Aquisição de combustíveis · Repetição de indébito · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Honorários Advocatícios
- TRF3Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00008704019924036100
Processo nº 0000870-40.1992.4.03.6100
06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Aquisição de veículos automotores · Aquisição de combustíveis · Parcelamento · Remuneração de Ativos Retidos
- TRF3Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00013736119924036100
Processo nº 0001373-61.1992.4.03.6100
06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Aquisição de veículos automotores · Aquisição de combustíveis · Repetição de indébito · Remuneração de Ativos Retidos
- TRF3Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07432731719914036100
Processo nº 0743273-17.1991.4.03.6100
12ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Aquisição de veículos automotores · Aquisição de combustíveis · Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior · Parcelamento · Remuneração de Ativos Retidos
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