Jurisprudência sobre Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza
3 decisões públicas tratam de Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza
- TJAPTermo CircunstanciadoProcedenteTermo Circunstanciado nº 00325060720198030001
Processo nº 0032506-07.2019.8.03.0001
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MACAPÁ
Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza · Apropriação de Coisa Achada
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00006725920184013606
Processo nº 0000672-59.2018.4.01.3606
Vara Única de Juína
Estelionato Majorado · Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza · Falsidade ideológica
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00084946820104013901
Processo nº 0008494-68.2010.4.01.3901
01ª - Marabá
Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
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