Jurisprudência sobre Aposentadoria Especial
5 decisões públicas tratam de Aposentadoria Especial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Aposentadoria Especial
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50180225220254020000
Processo nº 5018022-52.2025.4.02.0000
GABINETE 03
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria Especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00188664120254058201
Processo nº 0018866-41.2025.4.05.8201
6ª Vara Federal
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria Especial
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00367455520254058300
Processo nº 0036745-55.2025.4.05.8300
15ª Vara Federal
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Biológico · Agente Cancerígeno · Aposentadoria Especial
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 06038961120238046500
Processo nº 0603896-11.2023.8.04.6500
2º Núcleo de Justiça 4.0
Aposentadoria Especial
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 06021494420228045600
Processo nº 0602149-44.2022.8.04.5600
2º Núcleo de Justiça 4.0
Aposentadoria Especial
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