Jurisprudência sobre Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida)
6 decisões públicas tratam de Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida)
Calculado de 43 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida)
- TJRJApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08014278120238190068
Processo nº 0801427-81.2023.8.19.0068
SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 13 C�MARA C�VEL
Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- STJTutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 04298630520253000000
Processo nº 0429863-05.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) · Prestação de Serviços · Efeito Suspensivo a Recurso · Sucumbenciais
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00814811420228190000
Processo nº 0081481-14.2022.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) · Correção Monetária · Honorários Advocatícios · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TJRJApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 01937601320178190001
Processo nº 0193760-13.2017.8.19.0001
QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 24 C�MARA C�VEL
Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 06033245220198040015
Processo nº 0603324-52.2019.8.04.0015
3º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Multa · Indenização por Dano Material · Perdas e Danos · Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) · Rescisão / Resolução
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00176108320094013400
Processo nº 0017610-83.2009.4.01.3400
03ª - Brasília
Transporte Aquaviário · Multas e demais Sanções · Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida)
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.