Jurisprudência sobre Agente Cancerígeno
23 decisões públicas tratam de Agente Cancerígeno — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Agente Cancerígeno
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50076053820264025001
Processo nº 5007605-38.2026.4.02.5001
3º Juizado Especial Federal de Vitória
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Ruído · Agente Cancerígeno
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10021190520264013309
Processo nº 1002119-05.2026.4.01.3309
Vara Única de Guanambi
Agente Cancerígeno
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50046168420254025004
Processo nº 5004616-84.2025.4.02.5004
3 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário
Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Agressivo - Poeira · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00367455520254058300
Processo nº 0036745-55.2025.4.05.8300
15ª Vara Federal
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Biológico · Agente Cancerígeno · Aposentadoria Especial
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10163516220254013307
Processo nº 1016351-62.2025.4.01.3307
01ª V. Conquista
Agente Cancerígeno · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- TRF2Recurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 50029030220244025104
Processo nº 5002903-02.2024.4.02.5104
Gabinete do Juízo Vice-Gestor das Turmas Recursais
Frentista · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Químico · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Cancerígeno
- TRF1Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 10002792820244013309
Processo nº 1000279-28.2024.4.01.3309
3ª TR - R1 - Salvador
Agente Cancerígeno
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50017993820254025104
Processo nº 5001799-38.2025.4.02.5104
5ª Vara Federal de Volta Redonda
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50010103920254025104
Processo nº 5001010-39.2025.4.02.5104
5ª Vara Federal de Volta Redonda
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50035030720254025001
Processo nº 5003503-07.2025.4.02.5001
2ª Vara Federal de Vitória
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Biológico · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Químico · Liminar
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50006009320254025002
Processo nº 5000600-93.2025.4.02.5002
2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Químico · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Cancerígeno
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50121619120244025118
Processo nº 5012161-91.2024.4.02.5118
4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído · Agente Cancerígeno
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60125009320244063801
Processo nº 6012500-93.2024.4.06.3801
1ª Vara de Juizado Especial Federal de Juiz de Fora
Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Biológico · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50013656520244025110
Processo nº 5001365-65.2024.4.02.5110
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Concessão · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Biológico
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50085872020244025002
Processo nº 5008587-20.2024.4.02.5002
2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Químico · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50025246120244025104
Processo nº 5002524-61.2024.4.02.5104
4ª Vara Federal de Volta Redonda
Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Biológico
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00190677720234058500
Processo nº 0019067-77.2023.4.05.8500
5ª Vara Federal
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50092049620234025104
Processo nº 5009204-96.2023.4.02.5104
4ª Vara Federal de Volta Redonda
Agente Agressivo - Ruído · Indenização por Dano Moral · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Cancerígeno
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10079028020234013600
Processo nº 1007902-80.2023.4.01.3600
01ª - Cuiabá
Agente Agressivo - Químico · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50124985120224025118
Processo nº 5012498-51.2022.4.02.5118
5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Agente Cancerígeno · Concessão · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50319215720224025001
Processo nº 5031921-57.2022.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Ruído · Conversão · Agente Cancerígeno · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10164962020224013600
Processo nº 1016496-20.2022.4.01.3600
01ª - Cuiabá
Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Biológico · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10257441920224013500
Processo nº 1025744-19.2022.4.01.3500
01ª - Goiânia
Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Poeira · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Químico
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