Jurisprudência sobre Agente Agressivo - Eletricidade
41 decisões públicas tratam de Agente Agressivo - Eletricidade — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Agente Agressivo - Eletricidade
Calculado de 41 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Agente Agressivo - Eletricidade
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10029147420224013301
Processo nº 1002914-74.2022.4.01.3301
Gabinete 01
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Eletricidade · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50046168420254025004
Processo nº 5004616-84.2025.4.02.5004
3 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário
Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Agressivo - Poeira · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico
- TRF2Recurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 50101843020254025118
Processo nº 5010184-30.2025.4.02.5118
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Concessão · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Eletricidade
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50019824320244025104
Processo nº 5001982-43.2024.4.02.5104
Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais
Frentista · Agente Agressivo - Eletricidade · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10850208220254013400
Processo nº 1085020-82.2025.4.01.3400
23ª Vara JEF - Brasília
Agente Agressivo - Eletricidade
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50037316120254025104
Processo nº 5003731-61.2025.4.02.5104
5ª Vara Federal de Volta Redonda
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Eletricidade
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50001415520254025111
Processo nº 5000141-55.2025.4.02.5111
Vara Federal de Angra dos Reis
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50151093020244025110
Processo nº 5015109-30.2024.4.02.5110
8ª Vara Federal de São João de Meriti
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Agressivo - Poeira · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10421671320244013200
Processo nº 1042167-13.2024.4.01.3200
01ª - Manaus
Agente Agressivo - Eletricidade
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50013656520244025110
Processo nº 5001365-65.2024.4.02.5110
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Concessão · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Biológico
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50047382820244025006
Processo nº 5004738-28.2024.4.02.5006
1ª Vara Federal de Serra
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Eletricidade · Concessão
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50015754620244025004
Processo nº 5001575-46.2024.4.02.5004
1º Núcleo de Justiça 4.0 - SJES - Previdenciário
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Eletricidade
- TRF2Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50066231420234025006
Processo nº 5006623-14.2023.4.02.5006
Gabinete da Vice-Presidência
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Eletricidade · RMI - Renda Mensal Inicial · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10053747320244014300
Processo nº 1005374-73.2024.4.01.4300
02ª - Palmas
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Agente Agressivo - Eletricidade
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50025246120244025104
Processo nº 5002524-61.2024.4.02.5104
4ª Vara Federal de Volta Redonda
Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Biológico
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50106423520244025101
Processo nº 5010642-35.2024.4.02.5101
12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · RMI - Renda Mensal Inicial · Agente Agressivo - Eletricidade
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50072731020234025120
Processo nº 5007273-10.2023.4.02.5120
1ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Agente Agressivo - Eletricidade · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Concessão
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10626486520234013900
Processo nº 1062648-65.2023.4.01.3900
05ª - Belém
Agente Agressivo - Eletricidade · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50421642620234025001
Processo nº 5042164-26.2023.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Agressivo - Químico · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 51058290720234025101
Processo nº 5105829-07.2023.4.02.5101
44ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Agente Agressivo - Eletricidade · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50090516620234025103
Processo nº 5009051-66.2023.4.02.5103
3 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Eletricidade · Conversão · Agente Agressivo - Ruído
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10344378220234013200
Processo nº 1034437-82.2023.4.01.3200
01ª - Manaus
Agente Agressivo - Eletricidade
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50080010520234025103
Processo nº 5008001-05.2023.4.02.5103
4ª Vara Federal de Campos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Eletricidade · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50236883720234025001
Processo nº 5023688-37.2023.4.02.5001
1ª Vara Federal de Vitória
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Eletricidade
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10537631020234013400
Processo nº 1053763-10.2023.4.01.3400
27ª Vara JEF - Brasília
Agente Agressivo - Eletricidade · Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50044895720234025121
Processo nº 5004489-57.2023.4.02.5121
45ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Eletricidade · Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50016146820234025104
Processo nº 5001614-68.2023.4.02.5104
4ª Vara Federal de Volta Redonda
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Eletricidade · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10022656020234013500
Processo nº 1002265-60.2023.4.01.3500
15ª Vara JEF - Goiânia
Agente Agressivo - Eletricidade
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50081759120224025121
Processo nº 5008175-91.2022.4.02.5121
44ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Eletricidade
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50256746020224025001
Processo nº 5025674-60.2022.4.02.5001
2ª Vara Federal de Vitória
Reajustes e Revisões Específicos · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · RMI - Renda Mensal Inicial · Agente Agressivo - Eletricidade
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50255317120224025001
Processo nº 5025531-71.2022.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
Agente Agressivo - Eletricidade · Concessão · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10512727320224013300
Processo nº 1051272-73.2022.4.01.3300
09ª Vara JEF - Salvador
Agente Agressivo - Eletricidade · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Embargos de Declaração CívelParcialmente procedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10424492920214013500
Processo nº 1042449-29.2021.4.01.3500
Gabinete 25
Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Eletricidade · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10036151120224013600
Processo nº 1003615-11.2022.4.01.3600
03ª - Cuiabá
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Eletricidade · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF6Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10131741320184013800
Processo nº 1013174-13.2018.4.01.3800
6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Eletricidade
- TRF6Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10059193820174013800
Processo nº 1005919-38.2017.4.01.3800
6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Eletricidade
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00358729820164013800
Processo nº 0035872-98.2016.4.01.3800
4ª TR - R3 - Belo Horizonte
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Eletricidade
- TRF6Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00413441720154013800
Processo nº 0041344-17.2015.4.01.3800
6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Eletricidade
- TRF6Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00900670420144013800
Processo nº 0090067-04.2014.4.01.3800
6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Eletricidade
- TRF6Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00636054420134013800
Processo nº 0063605-44.2013.4.01.3800
6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Eletricidade
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00636054420134013800
Processo nº 0063605-44.2013.4.01.3800
15ª - Belo Horizonte
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Eletricidade
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