Jurisprudência sobre Advertência
3 decisões públicas tratam de Advertência — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Advertência
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00419315120104013400
Processo nº 0041931-51.2010.4.01.3400
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Advertência
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10111367920234013500
Processo nº 1011136-79.2023.4.01.3500
08ª - Goiânia
Advertência · Nulidade de ato administrativo
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10639051020224013400
Processo nº 1063905-10.2022.4.01.3400
05ª - Brasília
Advertência
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