Assunto

Jurisprudência sobre Adoção de Adolescente

1 decisões públicas tratam de Adoção de Adolescente — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.

Decisões sobre Adoção de Adolescente

TJBAProcedimento Comum Infância e JuventudeProcedente
Procedimento Comum Infância e Juventude nº 05006665720198050229
Processo nº 0500666-57.2019.8.05.0229
2ª VARA CRIMINAL
Abandono Material · Adoção de Adolescente · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Fornecimento de insumos
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