Jurisprudência sobre Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro
4 decisões públicas tratam de Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08052062920254058400
Processo nº 0805206-29.2025.4.05.8400
1ª Vara Federal
Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10023687620234013400
Processo nº 1002368-76.2023.4.01.3400
05ª - Brasília
Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro · Jornada Especial
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10003553220184013901
Processo nº 1000355-32.2018.4.01.3901
Gabinete 03
Remoção · Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05009270520138050141
Processo nº 0500927-05.2013.8.05.0141
3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro
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