Jurisprudência sobre Acidente Ferroviário
14 decisões públicas tratam de Acidente Ferroviário — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Acidente Ferroviário
Calculado de 217 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Acidente Ferroviário
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00141545620264058400
Processo nº 0014154-56.2026.4.05.8400
3ª Vara Federal
Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte · Acidente Ferroviário
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00042269420164020000
Processo nº 0004226-94.2016.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Ausência/Deficiência de Fiscalização · Acidente Ferroviário · Prescrição Intercorrente · Cumprimento Provisório de Sentença · Acidente Ferroviário
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10285843720244013304
Processo nº 1028584-37.2024.4.01.3304
02ª Feira de Santana
Acidente Ferroviário · Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) · Indenização do Prejuízo · Acidente Ferroviário · Alienação Fiduciária
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00309630420244058300
Processo nº 0030963-04.2024.4.05.8300
30ª Vara Federal
Acidente Ferroviário · Parcelas de benefício não pagas · Concessão · Restabelecimento · Acidente em Serviço
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00155739120244058300
Processo nº 0015573-91.2024.4.05.8300
14ª Vara Federal
Acidente de Trânsito · Acidente de Trânsito · Acidentes · Acidente Ferroviário · Transporte de Pessoas
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10583221020234013400
Processo nº 1058322-10.2023.4.01.3400
20ª - Brasília
Acidente de Trânsito · Correspondência - ECT · Análise de Crédito · Correspondência - ECT · Acidente Ferroviário
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00441673420228190000
Processo nº 0044167-34.2022.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Transporte Terrestre · Acidente Ferroviário · Cabimento · Cumprimento Provisório de Sentença · Acidente Ferroviário
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 10250315720148260602
Processo nº 1025031-57.2014.8.26.0602
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Transporte Terrestre · Acidente de Trânsito · Ônus da Prova · Acidente Ferroviário · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Acidente Ferroviário
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10172398220224014100
Processo nº 1017239-82.2022.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Acidente Ferroviário · Acidente de Trânsito · Ausência/Deficiência de Fiscalização · Acidente de Trânsito
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 03097023020168190001
Processo nº 0309702-30.2016.8.19.0001
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Transporte Terrestre · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acidente Ferroviário · Acidente Ferroviário
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10652691720224013400
Processo nº 1065269-17.2022.4.01.3400
08ª - Brasília
Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras) · Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras) · Acidente Ferroviário
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10023259120224010000
Processo nº 1002325-91.2022.4.01.0000
Gabinete 33
Acidente Ferroviário · Acidente de Trânsito · Acidente de Trânsito · Adequação da Ação / Procedimento · Assistência Judiciária Gratuita
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 02325157720158190001
Processo nº 0232515-77.2015.8.19.0001
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Acidente Ferroviário · Acidente Ferroviário · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10115404720214014100
Processo nº 1011540-47.2021.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Indenização por Dano Material · Acidente Ferroviário · Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário
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