Jurisprudência sobre Acidente Ferroviário
5 decisões públicas tratam de Acidente Ferroviário — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Acidente Ferroviário
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00268661520254058400
Processo nº 0026866-15.2025.4.05.8400
3ª Vara Federal
Acidente Ferroviário
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10598260620234013900
Processo nº 1059826-06.2023.4.01.3900
05ª - Belém
Acidente Ferroviário
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10183175820234010000
Processo nº 1018317-58.2023.4.01.0000
Gabinete 32
Acidente Ferroviário
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10074070920234013900
Processo nº 1007407-09.2023.4.01.3900
02ª - Belém
Acidente Ferroviário
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10172398220224014100
Processo nº 1017239-82.2022.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Acidente Ferroviário · Acidente de Trânsito · Ausência/Deficiência de Fiscalização · Acidente de Trânsito
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